Repositório Institucional da Universidade Estadual da Paraíba

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Iniciativa made in China 2025: o avanço tecnológico da China e seus impactos na guerra comercial sino-americana pelos semicondutores (2019-2023)
(2024-11-14) Carvalho, Elyda Amana Gomes de
A presente monografia se intenciona em responder como as estratégias industriais derivadas do Made in China 2025 tornaram a China um ator competitivo no setor de semicondutores a ponto de despertar a rivalidade e reação dos Estados Unidos acirrando a disputa comercial? É sabido que o ingresso da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001, representou o início de sua ascensão no mercado tecnológico global, com foco no desenvolvimento de sua indústria e na aquisição de alta tecnologia. Nesse sentido, a hipótese aponta que o sucesso no cumprimento do MIC2025 tem levado os EUA a se reposicionarem frente à crescente rivalidade tecnológica. Sob essa ótica, o trabalho visa, primeiramente, analisar a sistematização do plano Made In China 2025, a correlação entre os esforços envolvidos e o desenvolvimento chinês em tecnologias-chave e sua ascensão internacional, para, em seguida, analisar as contramedidas formuladas pelos EUA na busca por enfraquecer o desenvolvimento da China. Sendo assim, o objetivo desta monografia é analisar a iniciativa Made In China, que visa tornar a China superpotência tecnológica até 2049, com destaque para a autossuficiência no setor de semicondutores. No entanto, frente à sua capacidade de organização política e crescente protagonismo tecnológico, tal fato culminou na guerra comercial sino-americana. Para tanto, no que se refere à metodologia, a pesquisa é qualitativa e de caráter descritivo e indutivo, utilizando como ferramenta o estudo de caso para discorrer sobre o plano Made In China e, também, o recurso cronológico para corroborar com a compreensão sobre o desenvolvimento dos fatos ocorridos na disputa entre 2019 a 2023. Assim sendo, verificou-se, que os controles cada vez mais acentuados da guerra comercial-tecnológica podem provocar um “efeito rebote” fomentando maior desenvolvimento da China e gerando falhas produtivas causadas pelas restrições a certos insumos, com resultados em toda a cadeia de suprimentos de semicondutores, dado seu caráter interdependente.
CRIAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES CRIOULAS DANDARA DE PALMARES: SOBERANIA ALIMENTAR E PRESERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE NO AGRESTE PARAIBANO
(Universidade Estadual da Paraíba, 2025-06-12) NUNES, Jadson santos; Souza, Simão Lindoso; Lopes, Sergio de Faria; Silva, Claudiovan Ferreira; Souza, Simão Lindoso
Entre blockchains e exchanges: alocando responsabilidade jurídica à luz do código de defesa do consumidor
(Universidade Estadual da Paraíba, 2025-10-15) Lucena, Miguel do Nascimento; Lucena Neto, Cláudio Simão; Esmeraldo, Matheus Figueiredo; Duarte, Francisco Leite; Lucena Neto, Cláudio Simão
This study analyzes the legal liability arising from illicit acts in cryptocurrency transactions, focusing on the relationship between blockchains and exchanges under the Brazilian Consumer Protection Code (CDC). The central objective is to understand how Brazilian law can allocate civil liability in cases of failures, frauds, or cyberattacks that undermine the integrity of digital financial operations. The research adopts the deductive method and combines exploratory and bibliographic approaches, including jurisprudential and legislative analysis. First, it examines the structure of blockchains — public and private — and their impact on defining the consumer chain. Then, it addresses strict liability under the CDC and the Mitigated Finalist Theory developed by the Superior Court of Justice, which acknowledges consumer vulnerability in the face of technical complexity and informational asymmetry in the digital environment. The study also considers the application of STJ’s Precedent 479, which establishes financial institutions’ liability for internal risks, by analogy applied to exchanges and crypto-asset platforms. Furthermore, it evaluates the Brazilian regulatory framework for crypto-assets (Law nº 14.478/2022) and the European MiCA Regulation, highlighting the need for flexible regulation that reconciles technological innovation with consumer protection. The conclusion indicates that, although the CDC can be applied to transactions involving blockchains and exchanges, its normative insufficiency demands the creation of specific legislation to ensure legal certainty, integrity, and trust in digital transactions, while fostering economic and technological development.
Relato de experiência: aconselhamento psicológico em uma escola pública paraibana a partir da logoterapia e análise existencial
(2020-12-15) Freire, Luiza Almeida
O trabalho em questão se refere a um relato de experiência de um projeto de Estágio do curso de Psicologia da Universidade Estadual da Paraíba. O projeto consistiu em atender alunos de uma escola pública da cidade de Campina Grande- PB em que o objetivo foi realizar Aconselhamento Psicológico com os jovens do Ensino Médio, uma vez que a fase de desenvolvimento da adolescência é cheia de novas descobertas e desafios, com mudanças físicas, pressões em relação ao vestibular, relacionamentos com os responsáveis, primeiras paixões, autoconhecimento, apresentando muitas vezes comportamento antissocial, afastando-se da família e aproximando-se dos amigos. Além de todo o processo de crescimento e amadurecimento, têm de lidar com as transformações sociais e culturais que a sociedade tem passado. Aspectos que podem gerar mais fortemente o vazio existencial do indivíduo e a falta de sentido na vida, justo numa fase já difícil como o adolescer. Torna-se relevante conhecer de que maneira estão lidando no dia a dia escolar (seja com colegas, professores e funcionários), mas, sobretudo com a própria família e consigo mesmos. O Aconselhamento Psicológico, de acordo com a Logoterapia, pode ajudar aos jovens nessa fase a partir de uma escuta afetuosa, de forma que possam emergir valores, projetos de vida, bem como sentido para se viver apesar de tudo. Diante deste contexto, o presente trabalho percebeu a importância do profissional da psicologia no âmbito educativo para que juntos - professores, psicólogo, alunos e família - possam apoiar adequadamente esse jovem que, por alguma razão, encontra-se angustiado, ansioso, indiferente ou mesmo com ideações suicidas. É preciso, pois, o ouvir e o iluminar dos sentidos para que se alcance a saúde mental do jovem ser humano.
O voo não regulamentado de RPA: a teoria dos frutos da árvore envenenada e a quebra da cadeia de custódia da prova.
(2024-11-18) Castro Júnior, Aroldo Teixeira de
O presente trabalho tem como objetivo central analisar as implicações jurídicas do voo não regulamentado do Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotados (RPAS) na coleta de provas, com enfoque na teoria dos frutos da árvore envenenada e na quebra da cadeia de custódia. Esse estudo justifica-se pela crescente utilização de RPAs em diversas áreas do nosso cotidiano, incluindo o uso na segurança pública, o qual exige uma análise aprofundada das questões legais que envolvem o seu uso. A coleta de provas por meio desses equipamentos, quando realizada de forma irregular, pode gerar diversas implicações jurídicas, como a inadmissibilidade das provas e a responsabilização dos envolvidos. Assim, a proposta do estudo é realizar uma análise do conceito de RPA e da legislação brasileira que regulamenta o seu uso. Bem como explorar a aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada no contexto da coleta de provas por meio de RPAs, analisando os casos em que a prova obtida de forma ilícita pode contaminar outras provas derivadas. Ademais, examinar a importância da cadeia de custódia para garantir a integridade e a autenticidade das provas, bem como as consequências da sua quebra no caso de provas obtidas por meio de RPAs no processo penal.