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Contrato de Usuário Final

Última atualização: 4 de maio de 2023

Concordância com os Termos

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Termos e condições ou documentos suplementares que possam ser publicados no Site periodicamente são hereby expressamente incorporados por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações a estes Termos de Uso a qualquer momento e por qualquer motivo. Alertaremos você sobre quaisquer alterações atualizando a data "Última atualização" destes Termos de Uso, e você renuncia a qualquer direito de receber aviso específico de cada alteração. Certifique-se de verificar os Termos aplicáveis sempre que usar nosso Site para que entenda quais Termos se aplicam. Você estará sujeito e será considerado ciente e terá aceitado as alterações em quaisquer Termos de Uso revisados pela sua continuação do uso do Site após a data em que tais Termos de Uso revisados forem publicados.

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Direitos de Propriedade Intelectual

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Desde que você seja elegível para usar o Site, é concedida uma licença limitada para acessar e usar o Site e baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual você teve acesso adequado, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Reservamos todos os direitos não expressamente concedidos a você no e para o Site, o Conteúdo e as Marcas.

Representações do Usuário

Ao usar o Site, você declara e garante que: (1) todas as informações de registro que você enviar serão verdadeiras, precisas, atuais e completas; (2) você manterá a precisão de tais informações e atualizará prontamente as informações de registro conforme necessário; (3) você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Uso; (4) você não usará o Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada; e (5) seu uso do Site não violará qualquer lei ou regulamento aplicável.

Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, não atual ou incompleta, temos o direito de suspender ou rescindir sua conta e recusar qualquer e todo uso atual ou futuro do Site (ou qualquer parte dele).

Registro do Usuário

Você pode ser obrigado a se registrar no Site. Você concorda em manter sua senha confidencial e será responsável por todo o uso de sua conta e senha. Reservamo-nos o direito de remover, reivindicar ou alterar um nome de usuário que você selecionar se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que tal nome de usuário é inadequado, obsceno ou de outra forma objectionável.

Atividades Proibidas

Você não pode acessar ou usar o Site para qualquer finalidade diferente daquela para a qual disponibilizamos o Site. O Site não pode ser usado em conexão com qualquer empreendimento comercial, exceto aqueles que são especificamente endossados ou aprovados por nós.

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Dados do Usuário

Manteremos certos dados que você transmite ao Site para o propósito de gerenciar o desempenho do Site, bem como dados relativos ao seu uso do Site. Embora realizemos backups rotineiros regulares de dados, você é o único responsável por todos os dados que transmite ou que se relacionam com qualquer atividade que você tenha realizado usando o Site. Você concorda que não teremos qualquer responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e você hereby renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção de tais dados.

Disposições Gerais

Estes Termos de Uso e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós no Site ou com respeito ao Site constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós. Nossa falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não operará como uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Uso operam na máxima extensão permitida por lei. Podemos ceder qualquer ou todos os nossos direitos e obrigações a outros a qualquer momento. Não seremos responsáveis ou liable por qualquer perda, dano, atraso ou falha em agir causada por qualquer causa beyond nosso controle razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição será considerada separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e exequibilidade das disposições restantes. Não há relação de joint venture, parceria, emprego ou agência criada entre você e nós como resultado destes Termos de Uso ou uso do Site. Você concorda que estes Termos de Uso não serão interpretados contra nós em virtude de tê-los redigido. Você hereby renuncia a todas as defesas que possa ter com base na forma eletrônica destes Termos de Uso e na falta de assinatura pelas partes para executar estes Termos de Uso.

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